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Aviso legal e advertências

Última atualização: Março 2026

1. Informações legais

1.1 Editor

Nome da empresa: Growth Expansion LLC
Sede social: Wyoming, Estados Unidos
Produto: CubAI
Email de contato: contact@cubai.eu

1.2 Hospedagem

Provedor de hospedagem web: Hostinger International Ltd.
Site hospedado em servidores seguros.

2. Advertências importantes

2.1 Não afiliação com serviços de terceiros

O CubAI NÃO está afiliado, associado, autorizado, aprovado nem de qualquer forma oficialmente ligado a:

  • OpenAI (ChatGPT)
  • Anthropic (Claude)
  • Perplexity AI
  • ElevenLabs
  • Leonardo AI
  • Canva

Todos os nomes de produtos, logotipos e marcas são propriedade dos respectivos titulares. O uso desses nomes, logotipos e marcas não implica qualquer aprovação.

2.2 Natureza do serviço

O CubAI é um aplicativo de interface de usuário que permite acessar serviços de inteligência artificial de terceiros em uma única janela. O aplicativo não fornece por si próprio os serviços de IA.

Você deve possuir suas próprias contas e assinaturas nas plataformas de terceiros (ChatGPT, Claude, etc.) para usar seus serviços através do CubAI.

2.3 Responsabilidade em relação aos serviços de terceiros

O CubAI não é responsável por:

  • A disponibilidade, o desempenho ou as interrupções dos serviços de terceiros
  • As modificações, exclusões ou descontinuações de funcionalidades por parte dos serviços de terceiros
  • As alterações de preços ou termos de uso dos serviços de terceiros
  • A qualidade, exatidão ou confiabilidade das respostas geradas pelas IAs de terceiros
  • As violações dos termos de uso dos serviços de terceiros por parte dos usuários
  • As perdas de dados causadas pelos serviços de terceiros

3. Propriedade intelectual

3.1 Direitos autorais

O código-fonte, o design, os textos e todos os elementos que compõem o CubAI estão protegidos por direitos autorais e são propriedade exclusiva do CubAI ou de seus licenciantes.

3.2 Marcas registradas

"CubAI" e seu logotipo são marcas do CubAI. Qualquer uso não autorizado dessas marcas é estritamente proibido.

3.3 Licença de software

O CubAI é um software proprietário. A compra de uma licença confere a você o direito de usar o software de acordo com os termos de uso, mas não transfere a você nenhum direito de propriedade intelectual.

4. Garantias e limitações

4.1 Disponibilidade do aplicativo

Nós nos esforçamos para assegurar a disponibilidade do aplicativo 24 horas por dia, 7 dias por semana, mas não podemos garantir um acesso ininterrupto. O aplicativo pode ficar temporariamente indisponível para manutenção, atualizações ou por razões independentes da nossa vontade.

4.2 Compatibilidade

O CubAI foi projetado para funcionar em Windows 10+ e macOS 12+. Não garantimos a compatibilidade com sistemas operacionais mais antigos ou modificados.

4.3 Exatidão das informações

Embora nos esforcemos para manter as informações do nosso site atualizadas e precisas, não podemos garantir que todas as informações sejam completas, exatas, confiáveis, atuais ou isentas de erros.

5. Limitação de responsabilidade

5.1 Uso por sua conta e risco

Você usa o CubAI por sua conta e risco. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o CubAI, seus dirigentes, colaboradores e parceiros se isentam de toda responsabilidade por:

  • Os danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do aplicativo
  • A perda de dados, lucros ou oportunidades comerciais
  • As interrupções de serviço ou erros
  • Os vírus ou outros componentes nocivos transmitidos através do aplicativo
  • As ações ou omissões dos serviços de terceiros integrados

5.2 Teto de responsabilidade

Em nenhum caso nossa responsabilidade total perante você por todos os danos excederá o valor da sua assinatura mensal (R$ 149 / 29€).

6. Uso aceitável

6.1 Proibições

Você se compromete a não:

  • Usar o aplicativo para fins ilegais ou fraudulentos
  • Violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros
  • Tentar contornar as medidas de segurança do aplicativo
  • Compartilhar sua licença com outras pessoas
  • Revender, redistribuir ou sublicenciar o aplicativo
  • Usar o aplicativo para criar um produto concorrente
  • Violar os termos de uso dos serviços de terceiros (ChatGPT, Claude, etc.)

6.2 Consequências da violação

Qualquer violação destes termos pode resultar na suspensão ou rescisão imediata da sua licença sem reembolso nem aviso prévio.

7. Proteção de dados pessoais

Para qualquer informação sobre a coleta, uso e proteção dos seus dados pessoais, consulte nossa Política de privacidade.

Em conformidade com o RGPD, você dispõe de direitos sobre os seus dados pessoais. Para exercer esses direitos, entre em contato conosco em contact@cubai.eu.

8. Mediação e resolução de disputas

8.1 Resolução amigável

Em caso de disputa, encorajamos você a entrar em contato conosco primeiro para tentar resolver o problema de forma amigável. Envie suas reclamações para: contact@cubai.eu

8.2 Jurisdição competente

Qualquer disputa será submetida às leis do Estado de Wyoming (Estados Unidos) e à jurisdição de seus tribunais competentes.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

Nosso site utiliza cookies essenciais, ferramentas de análise (PostHog) e pixels publicitários (Meta Pixel) para melhorar o serviço e medir a eficácia das nossas campanhas.

Para mais informações, consulte nossa política de cookies.

10. Modificações do aviso legal

Reservamo-nos o direito de modificar este aviso legal a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor assim que publicadas nesta página. A data de "Última atualização" será modificada em conformidade.

11. Versões linguísticas

Este aviso legal está redigido em português. Em caso de divergência entre as diferentes versões linguísticas, prevalece a versão em inglês.

12. Contato

Para qualquer dúvida sobre este aviso legal:

  • Email: contact@cubai.eu
  • Growth Expansion LLC — Wyoming, USA

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CubAI é um produto da Growth Expansion LLC — Wyoming, USA

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